STJ define que o ITBI deverá ser recolhido com base no valor da negociação
Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos que fazemos na vida. No entanto, poucos sabem que essa transação envolve vários tributos e regulamentações, como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Recentemente, uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) trouxe uma mudança importante: o ITBI deve ser